ADITAMENTO À ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2002

ADITAMENTO À ATA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 20 DE ABRIL DE 2004

1 - Alteração da Composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o ingresso na Magistratura da Justiça Militar da União.

O Tribunal, por unanimidade, aprovou a alteração da composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento inicial do cargo de Juiz-Auditor Substituto, constante da Ata provisória da 4ª Sessão Administrativa, de 14/04/2004, na qual foi apreciado o Expediente Administrativo nº 08/2004, indicando o Ministro MAX HOERTEL para substituir o Ministro HENRIQUE MARINI E SOUZA.

2 - Organização do IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas.

O Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH solicitou aos Ministros da Corte que lhe fossem enviadas sugestões de nomes de palestrantes, bem como de temas para o programa do IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, propondo a data de 08 a 12 de novembro de 2004, para sua realização.