Assunto: Eleição para a Presidência do Superior Tribunal Militar

Em razão da aposentadoria voluntária do Ministro Alte Esq CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, ocorrida em 10/02/2004, havendo o quorum previsto no Art. 5º, § 3º do RISTM, o Ministro-Presidente deu início aos procedimentos para eleição do Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o mandato a se encerrar em 19/03/2005, designando como escrutinadores os Ministros JOSÉ COÊLHO FERREIRA e VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO. Realizada a eleição, em escrutínio secreto, foi eleito Presidente o Ministro Alte Esq JOSÉ JULIO PEDROSA. Proclamado o resultado, o Ministro-Presidente, em nome dos Ministros da Corte, saudou o Ministro eleito e ressaltou a honra de ser seu Vice-Presidente. O Ministro JOSÉ JULIO PEDROSA agradeceu a todos os Ministros pela eleição e pela confiança nele depositada, salientando que cumprirá a nobre missão de presidir o Superior Tribunal Militar com o melhor de suas forças, dizendo, por fim, que espera contar com a colaboração de todos. O Dr. Alexandre Carlos Umberto Concesi, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, em nome do Ministério Público Militar, parabenizou o Presidente eleito.