O Tribunal, por unanimidade, aprovou o comparecimento do Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, na qualidade de representante da Corte, para participar da cerimônia de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Militar do Estado do Rio de Grande do Sul para o biênio 2004/2005, a se realizar às 15h, do dia 11 de fevereiro próximo, na cidade de Porto Alegre/RS.