1- Ofício nº 30-42/2004 - EMA, de 27/01/04

O Tribunal, por unanimidade, aceitou convite formulado pelo Estado-Maior da Armada, indicando o Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO para proferir palestra no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), sobre o tema "A Justiça Militar", a se realizar no dia 15/07/2004, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

2- Suspensão de Férias de Ministro

O Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES comunicou ao Plenário da Corte o pedido de suspensão de suas férias, a contar desta data.