SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATA DA 45ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 01 DE AGOSTO DE 2003 - SEXTA- FEIRA
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Alte Esq CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Presentes os Ministros Antonio Carlos de Nogueira, Olympio Pereira da Silva Junior, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla, José Luiz Lopes da Silva, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Marcus Herndl, Expedito Hermes Rego Miranda, José Coêlho Ferreira, Henrique Marini e Souza, Max Hoertel, Valdesio Guilherme de Figueiredo e Marcos Augusto Leal de Azevedo.
O Ministro Carlos Alberto Marques Soares encontra-se em gozo de férias.
Presente a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Marisa Terezinha Cauduro da Silva.
Presente a Secretária do Tribunal Pleno, Renata Lima da Silva Gonçalves.
Sessão foi aberta às 13h30, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
MANIFESTAÇÃO DE MINISTROS
O Plenário, por unanimidade, referendou a entrevista concedida à Rádio CBN pelo Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Corte, em 23/07/2003, na qual Sua Exa. manifestou a posição da Justiça Militar da União contrária a eventual movimento grevista no âmbito do Poder Judiciário.
Pedindo a palavra, o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR apresentou pronunciamento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, transcrito a seguir:
"Excelentíssimo Senhor
Ministro-Presidente Alte Esq Carlos Eduardo Cezar de Andrade
Excelentíssimos Senhores Ministros
Servidores do Superior Tribunal Militar
Venho pela presente, ainda marcado pela dor da perda de meu querido pai, Dr. Mário Soares de Mendonça, agradecer aos amigos e companheiros desta Corte e servidores os gestos de carinho e amizade em face dos momentos de consternação por que passei juntamente com minha esposa, mãe, irmãos e filhos.
Certamente, a maioria dos senhores não conheceu o meu saudoso pai, porém posso afiançar que como servidor (Advogado de Ofício e Magistrado) desde 1949, dedicou praticamente toda a sua vida a nosssa Justiça Militar, com dignidade e honradez.
Gostaria, especialmente, de agradecer à Aeronáutica, na pessoa de seu Comandante, por disponibilizar uma aeronave que me conduziu, juntamente com meu irmão, Dr. Mário Sérgio, a Juiz de Fora/MG, a tempo de abraçar nossa mãe quase no momento do passamento de nosso pai.
Agradeço, mais ainda, a maneira fraterna e amiga com que o Presidente se colocou a nosso dispor e as presenças no velório do Ministro Olympio e esposa, Dr. Hamilton e esposa, Cel Jordão e Dr. Fernando.
A presença da Justiça Militar teve destaque não só pelo comparecimento dos gentis amigos, mas, também, pela coroa de flores em nome dos senhores Ministros, Juízes e Servidores da Justiça Militar.
A todos os senhores, em meu nome e de minha família, os mais sinceros agradecimentos.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2003.
Carlos Alberto Marques Soares
Ministro Vice-Presidente"
JULGAMENTO
RECURSO CRIMINAL (FO) Nº 2003.01.007087-2 - RS - Relator Ministro JOSÉ JULIO PEDROSA. RECORRENTE: O Ministério Público Militar junto à 1ª Auditoria da 3ª CJM. RECORRIDA: A Decisão do MM. Juiz-Auditor Substituto da 1ª Auditoria da 3ª CJM, de 28/01/2003, que rejeitou a Denúncia oferecida contra o Cb Aer MARCELO ROGÉRIO MESQUITA, como incurso nos Arts. 214, inciso II, e 346, c/c o Art. 70, alínea "n", todos do CPM; e contra o Cb Aer NEVI CAMEJO RIBEIRO e o Sd Aer LUÍS EDUARDO DA SILVA D'ÁVILA, como incursos no Art. 346, c/c o Art. 70, alínea "n", do mesmo Diploma Legal. Adv. Dr. Eduardo Flores Vieira, Defensor Público da União.
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso.
A Sessão foi encerrada às 14h30.
Processos em mesa:
1 - Apelação (FO) - 2002.01.049073-6 (CAM/JJP) AUD8aCJM proc 00002/99-3 Advs BENEDITO GOMES FERREIRA, GREGÓRIO CARRÉRA SÁ FILHO, OSVALDO JESUS SERRÃO, OSVALDO NASCIMENTO GENU e RONALDO LUIS SIQUEIRA DA SILVA
2 - Apelação (FO) - 2002.01.049107-4 (FCB/JJP) AUD8aCJM proc 00011/01-1 Advs AMERICO LINS DA SILVA LEAL e ARTHEMIO LEAL
3 - Embargos (FO) - 2003.01.007048-0 (OPS/JLL) 1aAUD1aCJM inq 000091/02 Advª JANETE ZDANOWSKI RICCI
4 - Apelação (FE) - 2003.01.049282-0 (HMS/CAM) 2aAUD1aCJM proc 00544/02-5 Adv JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO
5 - Apelação (FO) - 2002.01.049059-0 (JJP/CAM) 3aAUD1aCJM proc 00020/02-4 Advªs ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA e LEONARDO CUÑA DE SOUZA
6 - Apelação (FO) - 2001.01.048917-7 (JLL/ACN) 3aAUD1aCJM proc 00004/01-0 Advª LUCIA MARIA LOBO
7 - Correição Parcial (FO) - 2003.01.001859-2 (JLL) AUD12aCJM inq 000047/03
8 - Apelação (FO) - 2002.01.049055-8 (MHL/JCF) 4aAUD1aCJM proc 00019/00-8 Adv GODOFREDO NUNES FILHO
9 - Apelação (FO) - 2003.01.049323-9 (MAX/JCF) 2aAUD3aCJM proc 00006/01-0 Adv ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
10 - Conselho de Justificação - 2001.01.000188-4 (MHL/FCB) Advs ESMERALDO RIBEIRO VILHENA e OSWALDO PINTO COELHO
(Ata aprovada em 05.08.2003)
Renata Lima da Silva Gonçalves
Secretária do Tribunal Pleno