ADITAMENTO À ATA DA 4ª SESSÃO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 1996

O Ministro-Presidente fez ler mensagem referente ao aniversário da tomada de Monte Castelo, abaixo transcrita:

"TOMADA DE MONTE CASTELO

21 de fevereiro de 1945

AS NAÇÕES SE CONSOLIDAM POR ESTAREM INCUTIDOS NOS CORAÇÕES E MENTES DE SEUS CONCIDADÃOS O ACENDRADO AMOR AO TORRÃO NATAL, ÀS SUAS TRADIÇÕES, AOS SEUS OBJETIVOS NACIONAIS TRANSITÓRIOS E PERMANENTES. UMA NAÇÃO, QUE SE PRETENDA DESTINADA A FUTURO GLORIOSO, NECESSITA, COMO CONDIÇÃO 'SINE QUA NON', ORGULHAR-SE DO SEU PASSADO. AS NAÇÕES, COMO SEUS HABITANTES, TÊM ALMA, POSSUEM CARÁTER, QUE É FORJADO ATRAVÉS DOS TEMPOS POR ATITUDES, POR ATOS QUE SIRVAM DE PARADIGMA PARA AS NOVAS GERAÇÕES.

A TOMADA DE MONTE CASTELO, SEGURAMENTE O FEITO MAIS MARCANTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, NO CAMPO DE LUTA ITALIANO, REPRESENTA, NO IMAGINÁRIO DE NOSSO POVO, UM GALARDÃO QUE SE HÁ DE RECORDAR, COMO A VITÓRIA DA FORÇA DO IDEAL CONTRA A MAIS ABSOLUTA ADVERSIDADE.

NÃO É, PORTANTO, DESPICIENDO LEMBRAR QUE A COLINA DE MONTE CASTELO ERA FUNDAMENTAL PARA O SISTEMA DEFENSIVO DOS ALEMÃES, NOS APENINOS, TANTO QUE A 'TASK FORCE 45' NORTE-AMERICANA FRACASSOU POR DUAS VEZES NA TENTATIVA DE CONQUISTÁ-LA.

RESSALTE-SE, TAMBÉM, QUE, POR DUAS VEZES, A PRIMEIRA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1944, E A SEGUNDA, EM 12 DE DEZEMBRO, A NOSSA 1ª DIVISÃO DE INFANTARIA EXPEDICIONÁRIA FRACASSOU NA CONQUISTA DAQUELA VERDADEIRA FORTALEZA.

MESMO O TERRÍVEL INVERNO EUROPEU, AO INVÉS DE ENFRAQUECER O CORPO E O ÂNIMO DE NOSSOS SOLDADOS, PARECE QUE OS FORTALECEU. ASSIM, EM 21 DE FEVEREIRO DE 1945, ATACAMOS, NOVAMENTE, MONTE CASTELO, E AQUELE BUNKER QUE PARECIA INEXPUGNÁVEL, TOMBOU. CENTENAS DE SOLDADOS ALEMÃES FORAM CAPTURADOS. A VITÓRIA FOI DEDICADA ÀQUELES QUE TOMBARAM EM HOLOCAUSTO À LIBERDADE.

COMOVIDOS, PORÉM CHEIOS DE PATRIÓTICO ORGULHO, RELEMBRAMOS NOSSOS VALOROSOS SOLDADOS, AFIRMANDO, COM SERENA CONVICÇÃO, QUE, ESTEJAM ONDE ESTIVEREM, PODEM TER A CERTEZA DE QUE JAMAIS SERÁ ESQUECIDO SEU DEVOTAMENTO À CAUSA COMUM, E QUE OS EXEMPLOS DE BRAVURA E ESTOICISMO SEGUIRÃO CONOSCO COMO BÚSSOLA PARA INDICAR O CAMINHO CERTO A SER PALMILHADO POR TODOS QUE AMAM EXTREMECIDAMENTE O NOSSO PAÍS.

Almirante-de-Esquadra LUIZ LEAL FERREIRA

Ministro-Presidente"


O Ministro LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO, ex-Comandante do 1º Regimento de Infantaria, agradeceu a lembrança pelo transcurso da data, com as seguintes palavras:

"SR PRESIDENTE, SENHORES MINISTROS.

NESSE INSTANTE, JÁ O MINISTRO MOREIRA ME LEMBROU , QUE EU COMO O ÚNICO INFANTE DOS MINISTROS ORIUNDOS DO EXÉRCITO, DEVERIA FAZER UMA REFERÊNCIA À BELA ORDEM DO DIA QUE ACABOU DE SER LIDA PELO EMINENTE MINISTRO-PRESIDENTE.

REALMENTE EU FICO MUITO ALEGRE POR VER O REGISTRO DESSA DATA QUE, COMO BEM DISSE V EXª É DO EXÉRCITO BRASILEIRO, TENHA SIDO RESSALTADO NO DIA DE HOJE. NÃO VOU FAZER UM REPARO, VOU FAZER UM COMPLEMENTO: É QUE EU GOSTARIA DE REGISTRAR QUE ESTE FEITO - QUE É DO EXÉRCITO - TEVE ORIGEM, RESPONSABILIDADE, NO ANTIGO PRIMEIRO REGIMENTO DE INFANTARIA, UNIDADE QUE EU TIVE A VENTURA DE COMANDAR, DE MODO QUE ESSA DATA É MUITO CARA PARA MIM POR TODAS AS RAZÕES QUE JÁ FORAM APRESENTADAS, COMO TAMBÉM PELA DATA MAGNA DO NOSSO REGIMENTO, DATA EM QUE EU ASSUMI O COMANDO E DATA EM QUE EU O DEIXEI, PORTANTO, DE GRATÍSSIMAS RECORDAÇÕES.

ESTA HOMENAGEM QUE V EXª ACABOU DE FAZER A ESSE FEITO REALMENTE COMOVE NÃO SÓ AOS INFANTES, MAS AOS ARTILHEIROS, AOS CAVALARIANOS, AOS ENGENHEIROS, AO EXÉRCITO COMO UM TODO.

EM NOME DESSE EXÉRCITO, ESTOU CERTO QUE ESTAREI INTERPRETANDO ATÉ MESMO AS PALAVRAS DO NOSSO MINISTRO.

AGRADEÇO COMOVIDO, NESTA OPORTUNIDADE, ESTA JUSTA HOMENAGEM QUE ACABOU DE SER PRESTADA.

MUITO OBRIGADO".

O Procurador-Geral da Justiça Militar, interino, Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz, associou-se às homenagens ao grande feito militar do Exército Brasileiro, em seu nome e do Ministério Público Militar.

O Presidente, em conformidade com o que prevê o Art 6º, inciso XXII da Lei nº 8.457, de 04.09.92, submeteu ao Plenário o Relatório da Comissão de Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar. O Tribunal, por unanimidade, homologou o resultado do concurso.

A seguir, o Tribunal, apreciando proposta da Presidência no sentido de se constituir outra Comissão para a realização de novo concurso público, face à existência de vagas de Juízes-Auditores Substitutos nas Auditorias, aprovou, por unanimidade, os nomes dos Ministros ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, PAULO CÉSAR CATALDO e LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO e do Juiz-Auditor Corregedor, Dr Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego para comporem nova Comissão de Concurso para Juiz-Auditor Subistituto, restando, ainda, para a composição final da Comissão, a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional/DF, de um representante daquela instituição, conforme mandamento legal.

Tendo o Tribunal aprovado a criação de nova Comissão de Concurso, terá ela como Presidente o Ministro ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES.