ATA DA 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 05 DE AGOSTO DE 1997 - TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Gen Ex ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA

Presentes os Ministros Antonio Carlos de Seixas Telles, Aldo da Silva Fagundes, Antonio Carlos de Nogueira, Luiz Guilherme de Freitas Coutinho, Carlos de Almeida Baptista, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Olympio Pereira da Silva Junior, Edson Alves Mey,José Sampaio Maia, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla, Domingos Alfredo Silva e João Felippe Sampaio de Lacerda Júnior.

O Ministro Paulo Cesar Cataldo encontra-se em gozo de férias.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Kleber de Carvalho Coêlho.

Secretário do Tribunal Pleno, Carlos Aureliano Motta de Souza.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Não havendo processos postos para julgamento, o Presidente deu a Sessão por encerrada às 13:45 horas.

Processos em mesa:

1- APELAÇÃO (FO) 47.726-8(JJP/ACN) AUD/5.CJM proc 11/93-9

Adv EDGAR LEITE DOS SANTOS ZENI ALVES ARNDT

2- CORREIÇÃO PARCIAL (FE) 1.529-3(JSM) 2.AUD/1.CJM inq 0/97

Adva JANETE ZDANOWSKI RICCI

3- RECURSO CRIMINAL (FE) 6.406-0(JJP) AUD/11.CJM proc 529/96-2

Adv ALEXANDRE LOBÃO ROCHA

4- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.381-7(JJP) 2.AUD/2.CJM inq 0/96

Adv ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM

(Ata aprovada em Sessão de 07.08.97)