ATA DA 39ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 1º DE AGOSTO DE 1997 - SEXTA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Gen Ex ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA

Presentes os Ministros Antonio Carlos de Seixas Telles, Antonio Carlos de Nogueira, Luiz Guilherme de Freitas Coutinho, Carlos de Almeida Baptista, Olympio Pereira da Silva Junior, José Sampaio Maia, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla, Domingos Alfredo Silva.

Ausentes os Ministros Aldo da Silva Fagundes, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, Edson Alves Mey e João Felippe Sampaio de Lacerda Júnior.

O Ministro Paulo Cesar Cataldo encontra-se em gozo de férias.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Kleber de Carvalho Coêlho.

Secretário do Tribunal Pleno, Carlos Aureliano Motta de Souza.

A Sessão foi aberta às 13:30 horas sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Não havendo processos postos para julgamento, o Presidente deu a Sessão por encerrada às 13:40 horas.

Processo em mesa:

1- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.381-7(JJP) 2.AUD/2.CJM inq 0/96

Adv ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM