Pedindo a palavra o Ministro CHERUBIM ROSA FILHO apresentou uma homenagem póstuma ao Dr Rogério de Castro e Azambuja pelo falecimento desse Magistrado que muito honrou a Justiça Militar. Associou-se a essa homenagem o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr KLEBER DE CARVALHO COÊLHO.

Prestando homenagem ao eminente Ministro LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO pelo recebimento da comenda relativa aos 50 anos de serviço, usaram da palavra os Ministros ALDO FAGUNDES e CHERUBIM ROSA FILHO e o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr KLEBER DE CARVALHO COÊLHO.

Apreciando o Expediente Administrativo nº 014/96, versando sobre prorrogação de licença para tratamento de saúde do Exmº Sr Ministro LUIZ LEAL FERREIRA, o Tribunal, por unanimidade, concedeu a prorrogação no período de 15.04.96 a 14.05.96, inclusive.