(Aditamento à Ata da 8ª Sessão, em 04 de março de 1997)

ADITAMENTO:

O Ministro-Presidente, em breves palavras, apresentou ao Ministro ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, em seu nome e dos demais membros do Tribunal, votos de felicidades pela passagem do seu genetlíaco, nesta data.

Concedida a palavra ao Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Kleber de Carvalho Coêlho, S Exª igualmente saudou o aniversariante.

O Ministro ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA agradeceu as homenagens recebidas pelos seus pares e pelo digníssimo Procurador-Geral.

O Plenário, por maioria, decidiu constituir uma Comissão Especial composta pelos Ministros ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA (Presidente), PAULO CESAR CATALDO, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA e JOSÉ JULIO PEDROSA (Membros), para acompanharem a tramitação de projeto de emenda constitucional de interesse desta Justiça Especializada, de autoria do Deputado Jairo Carneiro. Os Ministros LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO e CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA votavam no sentido de que a referida Comissão fosse integrada pelos Ministros Presidente e Vice-Presidente eleitos, acompanhados por um Ministro oriundo da Força. O Ministro PAULO CESAR CATALDO absteve-se de votar.