ADITAMENTO À ATA DA 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 05 DE ABRIL DE 2001

Apreciando o Ofício nº 44-E5, de 03/04/2001, o Tribunal, por unanimidade, aceitou o convite formulado pelo Comando Militar do Leste, indicando o Ministro JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA para proferir a Aula Inaugural do XXVI Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro no dia 07 de maio do corrente ano.