SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO, EM 29 DE ABRIL DE 1997 - TERÇA-FEIRA

PRESIDÊNCIA DO MINISTRO Gen Ex ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA

Presentes os Ministros Antonio Carlos de Seixas Telles, Paulo Cesar Cataldo, Aldo da Silva Fagundes, Jorge José de Carvalho, Antonio Carlos de Nogueira, Luiz Guilherme de Freitas Coutinho, Carlos de Almeida Baptista, Carlos Eduardo Cezar de Andrade, José Sampaio Maia, José Julio Pedrosa, Sérgio Xavier Ferolla e Domingos Alfredo Silva.

Ausentes os Ministros Olympio Pereira da Silva Junior e Edson Alves Mey.

Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Kleber de Carvalho Coêlho.

Secretário do Tribunal Pleno, Carlos Aureliano Motta de Souza.

Abriu-se a Sessão às 13:30 horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Aberta a Sessão e na ausência do Ministro Revisor do processo em pauta, o Presidente declarou a mesma encerrada às 14:10 horas.

Processos em mesa:

1- APELAÇÃO (FO) 47.678-4(JJC/AST) AUD/8.CJM proc 8/94-0 Advs WALDERCLEY RAIMUNDO OLIVEIRA, AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL e WALMIR SANTANA BANDEIRA DE SOUSA

2- APELAÇÃO (FO) 47.845-0(JJP/ASF) 1.AUD/2.CJM proc 22/95-1 Advs ARIOVALDO BARIONI CAMBRAIA, ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA e ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM

3- APELAÇÃO (FO) 47.850-7(CAB/OPS) AUD/4.CJM proc 10/96-9 Adv JOSÉ ANTONIO ROMEIRO

4- EMBARGOS (FO) 47.593-5(CEC/PCC) inq 47.593-1 Advs CLÉLIA SCAFUTO, JOÃO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, JOÃO MARIA DE JESUS CAMPOS ARAÚJO, MARIA LUIZA DA COSTA ESTRELA e ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

5- PETIÇÃO ADMINISTRATIVA (STM) 0.068-3(CEC) Adv ZELIDIA ESTEVES

6- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.385-0(OPS) AUD/8.CJM proc 20/96-7 Adv JOAQUIM COELHO NETO

7- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.388-4(EAM) AUD/9.CJM proc 13/96-9 Adv WILSON SEABRA

8- RECURSO CRIMINAL (FO) 6.391-4(OPS) 2.AUD/1.CJM proc 2/97-4 Adva JANETE ZDANOWSKI RICCI