(Aditamento à Ata da 53ª Sessão, em 05 de setembro de 1996)

ADITAMENTO:

Em atenção ao Ofício GP nº 244-96, de 27.08.96, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Plenário, por unanimidade, aprovou a indicação para que o Ministro ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA represente o Tribunal no V Encontro de Cortes Supremas do Cone Sul, a realizar-se em Ouro Preto/MG, no dia 19.09.96, às 11:00 horas.