Pela passagem, nesta data, do aniversário da célebre Batalha do Riachuelo, o Exmº Sr Ministro-Presidente fez ler a seguinte mensagem:

Eram 09:00 horas de uma manhã calma e brumosa, nas águas forcejantes do Rio Paraguai. Repentinamente, o navio-vigilância Mearim deu o sinal de "inimigo a vista". A esquadra paraguaia, composta de 14 navios, aprestava-se para o combate, postando-se ao sul da foz do arroio Riachuelo. No comando dos nove navios brasileiros, o Almirante Francisco Manoel Barroso ordenou que a artilharia embarcada abrisse fogo, ao mesmo tempo que determinava fosse alçado no tope de proa o sinal de "atacar e destruir o inimigo, o mais perto que puder".

O combate estendeu-se por todo o dia, indeciso o seu resultado, até que, içando o sinal de "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever", o Almirante Barroso arremetesse a Amazonas, a nau Capitânea, contra três vapores paraguaios que ameaçavam a corveta Parnaíba, pondo-os a pique. Essa crucial decisão selou o destino da batalha.

O comandante inimigo, Meza, abandonou, juntamente com os navios paraguaios ainda em condições de navegar, o campo da peleja. Barroso ainda mandou o sinal de "sustentar o fogo que a vitória é nossa".

Neste combate de tantos heróis - Marcílio Dias, Greenhalgh, Mariz e Barros, Barroso - ficou patenteada a extrema bravura de nossos marinheiros, bravura essa reconhecida pela própria imprensa portenha que, através do jornal "La Tribuna", afirmou à época: "Este combate ... é um desses feitos em que se patenteia, com a sublime eloqüência do martírio, toda a pujança e o brio de uma nação ciosa de sua dignidade e de sua honra".

Uma vez mais, queremos afirmar, em alto e bom som, ao homenagearmos, a memória de nossos ilustres antecessores, o inquebrantável caráter do soldado do mar que, juntamente com os companheiros do Exército e da Força Aérea, sob a sagrada proteção de Deus, há de estar sempre alerta e preparado para a defesa da Pátria."

Homenageando os Ministros oriundos da Marinha, com assento nesta Corte, o Exmº Sr Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz, solicitou a palavra e assim se manifestou:

"Comemora-se hoje 131 anos da Batalha Naval do Riachuelo, feito notável da História Militar brasileira. O Ministério Público Militar rende homenagens à Marinha de Guerra e aos eminentes Ministros representantes da Força nesta Corte, Almirantes Leal, César de Andrade e Pedrosa.

O Almirante Barroso, um dos Patriarcas da Marinha Nacional foi o principal artífice da memorável batalha da Guerra da Tríplice Aliança. A derrota imposta ao então adversário mudou os destinos daquele conflito, obrigando a força inimiga a retroceder para o Vale do Paraguai.

No entendimento de especialistas, Riachuelo "tornou possível o advento de Avaí, Itororó, Lomas valentinas e Tuiuti", grandes vitórias para as forças aliadas.

Para nós, do Ministério Público, a recordação desta data é significativa, pelo culto ao fato militar, seus insuperáveis chefes e o imortal exemplo de patriotismo e cidadania. Conhecendo esses feitos, com certeza estaremos melhor preparados para enfrentar nossa missão e melhor compreender o profissional das armas."

Igualmente associaram-se às homenagens à Marinha os Ministros ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, JORGE JOSÉ DE CARVALHO e LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO.

O Ministro-Presidente e o Ministro ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES também homenagearam o Exército Brasileiro pela passagem, na data de ontem, do Dia da Artilharia, tendo os Ministros LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO e JOSÉ SAMPAIO MAIA agradecido essa manifestação de apreço.

Em nome dos companheiros da Marinha, o Ministro CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE agradeceu as diversas manifestações relativas à passagem do 131º aniversário da Batalha do Riachuelo.

A Presidência do STM, tendo em vista lacuna demonstrada quando do julgamento do Mandado de Segurança nº 265-0/DF, decidiu pela elaboração de um Provimento para regular a concessão de Ajuda de Custo para magistrados e servidores da Justiça Militar .